Execução Fiscal Não é “Só Uma Dívida”: O Que Pode Acontecer com o Patrimônio do Empresário
Muitos empresários ainda encaram a execução fiscal como “mais uma cobrança” que pode ser administrada com o tempo.
Quando o Sócio Pode Responder com o Próprio Patrimônio? Entenda a Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo que permite, em situações excepcionais, “ignorar” a separação entre a
Improbidade Administrativa Após a Reforma: O Que Mudou e Como Isso Afeta Gestores Públicos
Abaixo, trazemos os principais pontos das alterações. 1. Exigência de Dolo: Fim da Responsabilização por Culpa Uma das
O QUE DIZ A LEI NO QUE SE REFERE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO?
Neste artigo procuramos de forma simplificada explicar o que diz a lei e como ela é aplicada em